Notícia

Planos Complementares ao IPÊ – Comunicado ANS Nº 85

Saúde Pas

   15 de dezembro de 2020

Prezado associado,

A Operadora Saúde PAS Medicina & Odonto informa que em 21 de agosto de 2020, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – publicou o Comunicado Nº 85, determinando a suspensão por 120 dias da aplicação de reajustes a todos os contratos de planos de saúde.

Congelamento válido pelo período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2020, abrangendo os reajustes anuais e por mudança de faixa etária.

Cabe ressaltar que, conforme comunicado emitido em seus veículos oficiais em 24 de junho de 2020, a Operadora Saúde PAS Medicina & Odonto, através de seu Conselho Especial, já havia decidido pela não aplicação de reajuste anual, referente à sinistralidade do exercício 2019, nos planos FLEX, a partir de outubro de 2020, devido ao impedimento em realizar sua Assembleia Geral de Participantes, em virtude da pandemia.

Informamos que o índice de 17,77% aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de outubro de 2019, referente a sinistralidade ocorrida nos 12 meses anteriores e que seria aplicado até setembro de 2020 foi congelado, conforme determinação da ANS.

Mediante orientação publicada pela ANS em 19 de novembro de 2020, a recomposição deste percentual, bem como dos reajustes por aumento de faixa etária, que também sofreram congelamento pelo período de setembro a dezembro de 2020, serão cobrados a partir de janeiro de 2021, diluídos em 12 parcelas iguais, juntamente às suas contribuições mensais.

Em função do tempo exíguo entre a publicação do Comunicado nº 85 ANS e a adequação de nosso sistema, alguns contratos receberam cobrança dos valores por mudança de faixa etária sem congelamento em setembro/2020.

Para os beneficiários com as contribuições de setembro quitadas até 25 de novembro de 2020 estes valores foram devolvidos na forma de desconto na contribuição referente a competência 11/2020.

Já para os beneficiários que estão com a contribuição de setembro pendente, solicitamos a gentileza que entrem em contato com nosso setor de cobrança, presencialmente ou através do fone 0800 541 66 66 para regularizar seu débito com o devido desconto.

A Operadora Saúde PAS Medicina & Odonto vem cumprindo todas as determinações regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e agradece a sua confiança e compreensão, reforçando assim o nosso compromisso em promover soluções em saúde e bem-estar aos nossos beneficiários.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2020.

Atenciosamente,
Luiz Onofre Machado Meira
Presidente

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