Notícia

Prorrogação de Prazos Máximos de Atendimento – RN 259 ANS

Saúde Pas

   30 de Março de 2020

Considerando a crise causada pela pandemia do coronavírus e diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e de evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou nova medida para que as operadoras priorizem a assistência aos casos graves da Covid-19 de seus beneficiários, sem prejudicar o atendimento aos demais consumidores, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.

Nesse sentido, a ANS decidiu, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (25/03), prorrogar, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes.

Os prazos para atendimentos atuais, definidos na Resolução Normativa (RN) nº 259, serão mantidos para os casos em que os tratamentos não podem ser interrompidos ou adiados por colocarem em risco a vida do paciente:

– Atendimentos relacionados ao pré-natal, parto e puerpério

– Doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatória

– Diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente (atestado).

– Também ficam mantidos os prazos para atendimentos de urgência e emergência.

Ficam suspensos os prazos de atendimento em regime de hospital-dia e atendimento em regime de internação eletiva.

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